01 - O que é agenciamento artístico?
Agenciamento artístico é o ato de intermediar a relação
entre o contratado e o contratante. Desse modo, os profissionais da área
cultural, técnicos e artistas, passam a ter uma figura jurídica que os
represente junto a órgãos públicos e empresas privadas às quais eles prestem
serviços.
Basta clicar na aba “ASSOCIE-SE” e seguir as instruções.
Não. O estatuto prevê que a decisão de cobrança de taxas
fica a cargo da Diretoria Executiva. Para o presente ano, não haverá cobrança de
taxa de inscrição, mensalidade ou de anuidade.
Esse valor varia de acordo com o serviço prestado pela associação.
No caso de agenciamento, por exemplo, a taxa é de 10%. Além disso, quaisquer
tarifas bancárias relativas ao serviço requisitado pelo associado serão
cobradas e devidamente descontadas.
A taxa será cobrada sempre que um associado solicitar um
serviço da associação.
Dentre outras coisas, a QUARTELADA pode firmar convênios
e contratos de todos os tipos, captar recursos na forma das leis específicas
(como Lei Rouanet e ICMS) e atuar como representante de seus associados na
formação de contratos de prestação de serviços. Pode também associar-se a
outras pessoas jurídicas ligadas às suas áreas de atuação e contratar ou ser
contratada por quaisquer pessoas jurídicas ou físicas.
Os documentos necessários são o Termo de Adesão e o Formulário
de Inscrição devidamente preenchidos, impressos, assinados e enviados por
correio, junto com cópia simples de ID e CPF. As instruções completas estão
disponíveis na aba “ASSOCIE-SE”.
Quando o seu Formulário
de Inscrição chegar à associação, ele
será analisado e, no caso de aprovação, um Termo
de Adesão e um Formulário de
Inscrição em formato pdf serão
enviados ao associado. Depois de conferir todos os dados contidos nesses
documentos, eles deverão ser impressos, assinados, escaneados e reenviados para
o e-mail para a associação, junto com a digitalização de seu CPF e RG. Depois
de concluído esse processo, você já poderá usufruir, em caráter provisório, dos
serviços que a associação oferece. Porém, para efetivar sua adesão, em caráter
permanente, você deverá postar pelo correio o Termo de Adesão e o Formulário
de Inscrição originais (impressos e assinados), em um prazo de até 10 dias
úteis da data constante do Termo de
Adesão. Você estará apto a utilizar nossos serviços nesse período.
Entretanto, ao final desse prazo, sua inscrição estará suspensa até que
complete o processo de adesão.
No box “REQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS” ao lado, preencha os campos “Nome”, “E-mail” e no campo “Mensagem”
descreva o serviço que quer requisitar. No prazo de 72h, você receberá um Formulário de Requisição de Serviço que
deverá ser preenchido e devolvido por e-mail à associação. No caso de
agenciamento artístico, confira os dados do associado no formulário e preste
muita atenção ao preencher os dados da empresa contratante, o valor do serviço e
o texto exato que deverá constar na descrição de serviços da nota fiscal.
Nosso banco de dados é de uso exclusivo da associação. Cada associado é responsável pela
veracidade e exatidão das informações fornecidas e qualquer contrato ou
documento emitido pela associação, bem como possíveis repasses, utilizará os
dados informados no cadastro do associado, por isso é de extrema importância
que seus dados estejam sempre atualizados.
O pagamento sempre será feito através de transferência
bancária na conta que consta no cadastro e da qual o associado deve ser o
titular, por isso é importante que você mantenha seus dados sempre atualizados.
Vale ressaltar que no serviço de agenciamento artístico
de associados, o pagamento efetuado pelo contratante deverá ser depositado obrigatoriamente
na conta corrente da associação, que, ao acusar o recebimento do mesmo, fará o
repasse ao associado, na conta corrente que consta em seu cadastro, descontadas
a taxa de administração e possíveis tarifas bancárias que incidam sobre esse
repasse. O prazo para pagamento da nota fiscal pelo contratante é de 10 dias
corridos. Após esse prazo, a nota fiscal será cancelada e somente será emitida
nova nota fiscal com os mesmos dados se o associado assim o requisitar. Se o associado
ou a fonte pagadora descumprirem quaisquer dessas regras, a associação
reserva-se o direito de emitir boleto bancário em nome da fonte pagadora e, em
caso de não pagamento do mesmo, protestar esse título e, até mesmo, cancelar a
nota fiscal emitida e/ou o contrato firmado entre as partes. Qualquer custo
adicional gerado por conta de tais penalidades será de inteira responsabilidade
do associado que se compromete em arcar com os mesmos e a pagar pontualmente as
faturas relativas aos serviços a que fizer uso.
Envie seu projeto e suas respectivas demandas para o
e-mail da associação. Um parecer será emitido, após minuciosa análise feita por
nossa equipe, no prazo de até 10 dias úteis. Nesse parecer constará a
viabilidade do projeto, bem como possíveis necessidades de mudanças com fins de
enquadramento e, se for o caso da associação prosseguir com o processo de
captação, os custos desses serviços.