PERGUNTAS FREQUENTES

01 - O que é agenciamento artístico?

Agenciamento artístico é o ato de intermediar a relação entre o contratado e o contratante. Desse modo, os profissionais da área cultural, técnicos e artistas, passam a ter uma figura jurídica que os represente junto a órgãos públicos e empresas privadas às quais eles prestem serviços.

 
02 - Como eu faço para me associar?

Basta clicar na aba “ASSOCIE-SE” e seguir as instruções.

 
03 – Se eu quiser me associar, pago inscrição, mensalidade ou anuidade?

Não. O estatuto prevê que a decisão de cobrança de taxas fica a cargo da Diretoria Executiva. Para o presente ano, não haverá cobrança de taxa de inscrição, mensalidade ou de anuidade.

 
04 – Qual é o valor da taxa administrativa?

Esse valor varia de acordo com o serviço prestado pela associação. No caso de agenciamento, por exemplo, a taxa é de 10%. Além disso, quaisquer tarifas bancárias relativas ao serviço requisitado pelo associado serão cobradas e devidamente descontadas.

 
05 - Quando a taxa administrativa é cobrada?

A taxa será cobrada sempre que um associado solicitar um serviço da associação.

 
06 – Quais serviços são oferecidos pela associação?

Dentre outras coisas, a QUARTELADA pode firmar convênios e contratos de todos os tipos, captar recursos na forma das leis específicas (como Lei Rouanet e ICMS) e atuar como representante de seus associados na formação de contratos de prestação de serviços. Pode também associar-se a outras pessoas jurídicas ligadas às suas áreas de atuação e contratar ou ser contratada por quaisquer pessoas jurídicas ou físicas.

 
07 – Preciso de alguma documentação especial para me associar?

Os documentos necessários são o Termo de Adesão e o Formulário de Inscrição devidamente preenchidos, impressos, assinados e enviados por correio, junto com cópia simples de ID e CPF. As instruções completas estão disponíveis na aba “ASSOCIE-SE”.

 
08 - Após preencher e enviar o formulário já estou associado? Quanto tempo preciso estar associado para poder realizar meus projetos através da associação?

Quando o seu Formulário de Inscrição chegar à associação, ele será analisado e, no caso de aprovação, um Termo de Adesão e um Formulário de Inscrição em formato pdf serão enviados ao associado. Depois de conferir todos os dados contidos nesses documentos, eles deverão ser impressos, assinados, escaneados e reenviados para o e-mail para a associação, junto com a digitalização de seu CPF e RG. Depois de concluído esse processo, você já poderá usufruir, em caráter provisório, dos serviços que a associação oferece. Porém, para efetivar sua adesão, em caráter permanente, você deverá postar pelo correio o Termo de Adesão e o Formulário de Inscrição originais (impressos e assinados), em um prazo de até 10 dias úteis da data constante do Termo de Adesão. Você estará apto a utilizar nossos serviços nesse período. Entretanto, ao final desse prazo, sua inscrição estará suspensa até que complete o processo de adesão.

 
09 – Uma vez associado, como faço para requisitar um serviço da associação?

No box “REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS” ao lado, preencha os campos “Nome”, “E-mail” e no campo “Mensagem” descreva o serviço que quer requisitar. No prazo de 72h, você receberá um Formulário de Requisição de Serviço que deverá ser preenchido e devolvido por e-mail à associação. No caso de agenciamento artístico, confira os dados do associado no formulário e preste muita atenção ao preencher os dados da empresa contratante, o valor do serviço e o texto exato que deverá constar na descrição de serviços da nota fiscal.

 
10 - Para que servem as informações fornecidas na solicitação de cadastro?

Nosso banco de dados é de uso exclusivo da associação. Cada associado é responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas e qualquer contrato ou documento emitido pela associação, bem como possíveis repasses, utilizará os dados informados no cadastro do associado, por isso é de extrema importância que seus dados estejam sempre atualizados.

 
11 - Caso eu realize um projeto através da associação, como é feito o pagamento?

O pagamento sempre será feito através de transferência bancária na conta que consta no cadastro e da qual o associado deve ser o titular, por isso é importante que você mantenha seus dados sempre atualizados.

Vale ressaltar que no serviço de agenciamento artístico de associados, o pagamento efetuado pelo contratante deverá ser depositado obrigatoriamente na conta corrente da associação, que, ao acusar o recebimento do mesmo, fará o repasse ao associado, na conta corrente que consta em seu cadastro, descontadas a taxa de administração e possíveis tarifas bancárias que incidam sobre esse repasse. O prazo para pagamento da nota fiscal pelo contratante é de 10 dias corridos. Após esse prazo, a nota fiscal será cancelada e somente será emitida nova nota fiscal com os mesmos dados se o associado assim o requisitar. Se o associado ou a fonte pagadora descumprirem quaisquer dessas regras, a associação reserva-se o direito de emitir boleto bancário em nome da fonte pagadora e, em caso de não pagamento do mesmo, protestar esse título e, até mesmo, cancelar a nota fiscal emitida e/ou o contrato firmado entre as partes. Qualquer custo adicional gerado por conta de tais penalidades será de inteira responsabilidade do associado que se compromete em arcar com os mesmos e a pagar pontualmente as faturas relativas aos serviços a que fizer uso.

 
12 - Uma vez associado, como faço para firmar convênios e contratos de todos os tipos e/ou captar recursos na forma das leis específicas (como Lei Rouanet e ICMS)?

Envie seu projeto e suas respectivas demandas para o e-mail da associação. Um parecer será emitido, após minuciosa análise feita por nossa equipe, no prazo de até 10 dias úteis. Nesse parecer constará a viabilidade do projeto, bem como possíveis necessidades de mudanças com fins de enquadramento e, se for o caso da associação prosseguir com o processo de captação, os custos desses serviços.